Alerj aprova feriadão de dez dias, lei agora depende da sanção de Castro

 

Imagem: Alerj (Site)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do governo do Estado, que cria um superferiado entre 26 de março a 4 de abril. São dez dias de feriados na tentativa de conter o avanço da pandemia em todo o território fluminense.

Ao todo, dos 70 deputados que votaram apenas 5 foram contra o texto. Além disso, uma emenda foi acrescentada pelos deputados que determina que as cidades terão autonomia para decretar medidas de isolamento social. E no caso de conflito entre as estaduais e municipais, vale a mais restritiva. 

O que muda?

- Fica decretado feriado excepcional entre 26 de março e 1º de abril 

- O feriado não vale para unidades de saúde, segurança, assistência social, funerário e atividades essenciais, incluindo igrejas.
- Municípios têm autonomia para decretar medidas restritivas

No entanto, a lei ainda precisa ser sancionada pelo Governador Claudio Castro, que pode ou não vetar algum trecho do texto. 

Seguimos acompanhando. 

Atualização 18h40 (23/03/2021)