Também foi expedida recomendação à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) requisitando a apresentação dos estudos conclusivos exigidos pela Secretaria municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias de Petrópolis.
Confira a recomendação da ANTT aqui e da Concer aqui.
No dia 7 de novembro do ano passado, uma cratera de 70 metros de profundidade e 30 metros de diâmetro se abriu no local, onde, além do trecho de rodovia, residências e a Escola Municipal Leonardo Boff foram interditadas pela Defesa Civil petropolitana.
O inquérito civil foi instaurado a partir de notícias que davam conta da liberação pela ANTT do trecho interditado, apesar do posicionamento contrário da Defesa Civil municipal em virtude da documentação inconclusiva que garantisse a segurança no local.
De acordo com as recomendações, há divergência entre laudos técnicos sobre a liberação da via e, até que sejam apresentados novos estudos, o embargo da Defesa Civil deve permanecer, tendo em vista a gravidade e os riscos de danos irreparáveis. Para a procuradora da República Monique Cheker, “caso a rodovia seja liberada sem os estudos exigidos, diretores da agência reguladora e gestores da concessionária poderão ser responsabilizados civil e penalmente casos futuros sinistros venham a ocorrer no trecho interditado”.
Os destinatários possuem o prazo de 10 dias para informar o acatamento ou não da recomendação.
Inquérito Civil nº 1.30.007.000060/2018-13
boanoite sou o atual presidente da comunidade.e estou abismado como custao a tomar uma atitude com um problema tao grave como este quase um ano e nada transito um caos familhias sem solucoes inclusive com as casas sendo reviradas e nenhum policiamento.a concer nao pode mas deixar moradores entrar pra ver sua casa.defesa civil proibe todos os moradores de ir nas suas casas e nao coloca policiamento no local. daqui a pouco eles madao todos voltarem e fica por isso mesmo conto com voces defenssores publicos e federais nao deixem isso acontecer.nao deixe acontacer como a barragen de santa maria que ate hoje os moradores estao sotrendo e nenhuma puniçao valida pros moradores vamos mudar esse nosso geito de resouver as coisas vamos ter atitudes verdadeiras da lei brasileira.elas sao muito boas mas so valem pros ricos os pobres .resta e resar muito que apereça um bom defenssor e fassa de tudo para os moradores conto com voces boa noite ai vai meu imei flavioramoscoxa@gmail.com contato preciso me reunir com dr charlles promotor federal
ResponderExcluir