A respeito da decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Ensino Religioso nas escolas estaduais, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) informa que continuará a oferta do Ensino Religioso na Educação Básica com a recomendação de ser "não confessional" e de maneira optativa em sua Matriz Curricular.
No Rio de Janeiro, o Decreto Nº 31.086, de 27 de março de 2002, regulamentou o Ensino Religioso de forma confessional, estendendo sua oferta para o Ensino Médio. Apesar deste Decreto, o Ensino Religioso confessional já não é mais adotado. Neste sentido, a Secretaria de Estado de Educação tem orientado as escolas da rede estadual que o Ensino Religioso faz parte do processo educativo e deve congregar valores à formação dos estudantes, incentivando o diálogo, promovendo a reflexão sobre a religiosidade de cada um e valorizando a diversidade cultural e religiosa, viabilizando na escola pública o exercício da tolerância e o respeito. Atualmente, cerca de 195 mil alunos optaram pela disciplina e utilizam o atual formato.
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