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A Coordenadoria de Fiscalização fechou ontem (19/8) uma banca de jornal
que funcionava como uma loja na Estrada União e Indústria, em
Itaipava. O proprietário, que já havia sido notificado das
irregularidades nos meses de março e maio, vendia, além de jornais e
revistas, brinquedos, artesanato, equipamentos eletrônicos e até
lanches. A banca foi lacrada e o responsável, multado em R$ 2 mil. Ele
teve o alvará cassado e foi intimado a remover a estrutura.
Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, o alvará era
apenas para o funcionamento da banca de jornal. “Ao comercializar
outros itens, o proprietário estava prejudicando os empresários da
região, que cumprem suas obrigações e pagam seus impostos. Ele tinha
autorização para ter uma banca de jornal, não uma loja. Esta
concorrência é desleal”, explicou.
A ação de fiscalização foi realizada no fim da manhã e se estendeu por
cerca de duas horas. O shopping onde funcionava a banca de jornal
também foi notificado e deve auxiliar a retirada da banca. “A banca
funcionava no estacionamento do shopping, num espaço de mais de 20
metros quadrados. Eles devem cobrar o cumprimento da determinação da
coordenadoria”, avisou o secretário.
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