O prefeito Rubens Bomtempo solicitou mais uma vez ao Ministério Público
Federal a suspensão das ações demolitórias da Concer contra as famílias
que vivem às margens da BR-040 para garantir e respeitar a dignidade dos
moradores que ocupam as áreas pelo menos há mais de 30 anos. Desde o ano
passado, o governo municipal vem buscando o consenso para a questão.
“Defendo que os moradores são a parte mais interessada no assunto, pois
foram surpreendidos com as ações. Viviam tranquilos, de forma honesta e de
repente receberam a visita de oficiais de justiça dizendo que tinham que
deixar suas casas. Como poder público, não posso me omitir e tenho que
agir de modo coerente. Fui eleito pelo povo e vou ficar do lado deles
sempre. Eles vivem lá com segurança. Lá não é área de risco. Precisamos é
melhorar as condições de vida deles, fazendo uma creche, um posto de
saúde, enfim, permitir que eles vivam com toda a dignidade que merecem”,
destacou o prefeito.
A reunião realizada nesta sexta (23/05) foi a terceira desde novembro de
2013 e incluiu representantes dos moradores, da própria Concer, Ministério
Público Federal, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de
Janeiro - Iterj, Secretaria do Patrimônio da União – SPU Rj, da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - Dnit e Centro de Defesa dos Direitos
Humanos (CDDH).
O próximo passo será o mapeamento da faixa de domínio da Concer na BR-040
para se conhecer com exatidão o número de propriedades da região. Junto
com o levantamento, também estão sendo buscadas formas de se evitar novas
ocupações. Presente à reunião, o Procurador Geral do Município Marcus São
Thiago, informou que o Grupo de Área de Preservação Permanente da
Prefeitura – Getap - fará reunião especial no próximo dia 28 para discutir
a questão e auxiliar em todo o processo de mapeamento e cadastramento das
famílias. “Por determinação de Bomtempo, estaremos auxiliando neste
processo e acompanhando a situação da melhor forma possível”, finalizou.
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